Áreas de Atuação

Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário regula todas as questões jurídicas relacionadas a imóveis, abrangendo desde contratos e negócios imobiliários até a gestão de Direitos de Propriedade e Direitos Reais. A área trata de aspectos como locações, condomínios e questões sucessórias ligadas à herança de bens imóveis. 

O Direito Urbanístico busca organizar o uso do solo nas cidades, enquanto questões ambientais e tributárias impactam diretamente a posse e o uso de imóveis. Na incorporação e construção civil, o foco está no cumprimento da legislação e na viabilidade de novos empreendimentos, assegurando segurança jurídica e eficiência nas transações e obras.

Diferenciais da nossa atuação em Direito Imobiliário

Forte negociação, mediação e resolução de conflitos

Capacidade de lidar com documentos e processos complexos

Atenção aos detalhes e organização

Contratos e Negócios Imobiliários

  • Elaboração, análise e revisão de contratos imobiliários relacionados a compra e venda, locação (residencial e comercial), permuta, dação em pagamento, incorporação imobiliária, construção e financiamento imobiliário.
  • Assessoria em negociações e transações imobiliárias.
  • Due diligence imobiliária.

Direito de Propriedade e Direitos Reais

  • Assessoria em questões relacionadas a usucapião, reintegração de posse, interdito proibitório, servidões, condomínio, hipoteca e alienação fiduciária de imóveis.
  • Regularização de imóveis.

Direito Imobiliário e Urbanístico

  • Assessoria em questões de zoneamento urbano, plano diretor, licenciamento ambiental, aprovação de projetos e regularização de obras.
  • Atuação em processos administrativos e judiciais relacionados ao direito urbanístico.

Locação e Condomínio

  • Assessoria em questões de elaboração e análise de contratos de locação, ações de despejo, cobrança de aluguéis e encargos, renováveis e revisão de contratos, elaboração e análise de convenções e regulamentos de condomínio, assessoria em assembleias e conflitos condominiais e ações de cobrança de cotas condominiais.

Direito Imobiliário e Sucessões

  • Assessoria em inventários e partilhas envolvendo bens imóveis.
  • Planejamento sucessório com foco em imóveis.
  • Usufruto e fideicomisso de bens imóveis.
  • Doação de imóveis.

Outros temas relevantes

  • Direito Tributário Imobiliário.
  • Direito Ambiental Imobiliário.
  • Direito Registral Imobiliário.
  • Incorporação Imobiliária
  • Construção Civil.
  • Fundos de Investimento Imobiliário.

Apresentação Institucional

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de Lacerda Franze

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